Processo 187327/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2019 11:57
Autuado em 01/04/2019 11:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3135/2019 da Segunda Câmara, de 17/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2019 Acórdão   3135/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
08/10/2019 Acórdão   3135/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
Gestor atual DOMINGOS ALBERTO RECH
Gestor das Contas TAISLLER GUIMARAES DA SILVA
Interessado DOMINGOS ALBERTO RECH
Interessado TAISLLER GUIMARAES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
28/08/2019 11:04 AR do Ofício OCN - 2321/2019 - DP
27/08/2019 09:47 do Protocolo 573855/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/08/2019 Ofício de Contraditório   2321/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2019 2197 Despacho Processual Diverso nº 1911/2019
17/10/2019 2167 Acórdão nº 3135/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 08/10/2019
02/08/2019 2113 Despacho Processual Diverso nº 1281/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1599/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2019 19:55 DP  
18/11/2019 12:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1911/2019 -
13/11/2019 15:22 CMEX Informação nº 6772/2019 -
18/10/2019 15:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1521/2019 -
18/10/2019 15:09 SMPJTC  
18/10/2019 10:07 1PC Ciência de Decisão nº 300/2019 -
18/10/2019 09:05 SMPjTC  
08/10/2019 14:33 S2C Acórdão nº 3135/2019 -
30/08/2019 10:46 GCILB  
29/08/2019 15:32 SMPJTC  
29/08/2019 11:06 1PC Parecer nº 771/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal De Manfrinópolis. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
29/08/2019 10:22 SMPjTC  
27/08/2019 14:17 CGM Instrução nº 3220/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
01/08/2019 08:22 DP Ofício de Contraditório nº 2321/2019 -
02/04/2019 13:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1281/2019 -
02/04/2019 13:24 CGM Instrução nº 2068/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 11:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1599/2019 -

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